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| Die '''APAC''' ist eine christliche brasilianische Gefangenenhilfsorganisation, die eigene Strafvollzugseinrichtungen betreibt und ohne staatliches Wachpersonal auskommt. Die Einrichtungen praktizieren eine eigene gemeinschaftsorientierte Methode, die sowohl preiswerter als auch nach eigenen Angaben der Organisation um ein Vielfaches effektiver ist. Eine (Selbst-) Darstellung der APAC-Methode aus einem ministeriellen Bulletin das brasilianischen Bundesstaates Paraná findet sich unter [['''Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC)''']]. | | Die '''APAC''' ist eine christliche brasilianische Gefangenenhilfsorganisation, die eigene Strafvollzugseinrichtungen betreibt und ohne staatliches Wachpersonal auskommt. Die Einrichtungen praktizieren eine eigene gemeinschaftsorientierte Methode, die sowohl preiswerter als auch nach eigenen Angaben der Organisation um ein Vielfaches effektiver ist. Eine (Selbst-) Darstellung der APAC-Methode auf Portugiesisch findet sich in der Krimpedia unter [[Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC)]]. Hier eine Kurzfassung: |
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| Hier eine Kurzfassung. Gruendung 1972 in São José dos Campos (São Paulo; Brasilien). Die APAC unterhaelt Institutionen des Freiheitsentzugs und verfolgt vier Ziele: Resozialisierung, Schutz der Gesellschaft, Hilfe fuer Opfer, Unterstuetzung der Justiz. Nach fast einem Jahrzehnt der Arbeit in [[Itaúna]] im Bundesstaat Minas Gerais begann die dortige APAC 1991 mit dem Vollzug von offen Freiheitsstrafen. 1997 wurde die APAC-Methode auch vom geschlossenen und halboffenen Vollzug in Itaúna uebernommen. In einem Fuenfjahreszeitraum betrug die Rueckfallrate in Itaúna 8%. Weitere Einrichtungen des Freiheitsentzugs in Brasilien und anderswo folgten diesem Beispiel.
| | APAC wurde 1972 in São José dos Campos (São Paulo; Brasilien) gegründet. Die APAC unterhaelt Institutionen des Freiheitsentzugs und verfolgt vier Ziele: Resozialisierung, Schutz der Gesellschaft, Hilfe fuer Opfer und Unterstuetzung der Justiz. |
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| Die APAC - Methode speist sich aus dem Prinzip der Menschenwuerde und der Ueberzeugung, dass kein Mensch unverbesserlich ist, da jeder Mensch groesser ist als seine Schuld. Zur Methode gehoeren auch folgende Elemente: die Beteiligung der Bevoelkerung, Solidaritaet unter den Insassen; Arbeit; Religion; umfassende soziale Unterstuetzung der physischen und psychischen Integritaet; Familienintegration; dauernde Begleitung und Evaluation auch nach der Entlassung.
| | Nach fast einem Jahrzehnt der Arbeit in [[Itaúna]] im Bundesstaat Minas Gerais begann die dortige APAC 1991 mit dem Vollzug von offen Freiheitsstrafen. 1997 wurde die APAC-Methode auch vom geschlossenen und halboffenen Vollzug in Itaúna uebernommen. In einem Fuenfjahreszeitraum betrug die Rueckfallrate in Itaúna 8%. Weitere Einrichtungen des Freiheitsentzugs in Brasilien und anderswo folgten diesem Beispiel. |
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| == 12 Elemente ==
| | Die APAC - Methode speist sich aus dem Prinzip der Menschenwuerde und der Ueberzeugung, dass kein Mensch unverbesserlich sei, da jeder Mensch groesser sei als seine Schuld. |
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| 1. Participação da Comunidade: A APAC somente poderá existir com a participação da comunidade. Compete a esta a grande tarefa de, organizada, introduzir o Método nas prisões. Sem que haja uma equipe preparada através dos cursos que devem ser ministrados com antecedência, não se pode pensar em resultados positivos. Buscar espaços nas igrejas, jornais, emissoras de rádio/TV, etc., para difundir o projeto que se pretende instituir na cidade para romper as barreiras do preconceito, é condição indispensável para arrebanhar as forças vivas da sociedade.
| | Zur Methode gehoeren auch folgende Elemente: die Beteiligung der Bevoelkerung, Solidaritaet unter den Insassen; Arbeit; Religion; umfassende soziale Unterstuetzung der physischen und psychischen Integritaet; Familienintegration; dauernde Begleitung und Evaluation auch nach der Entlassung. |
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| 2. O recuperando ajudando o recuperando: Desenvolver o sentimento de ajuda mútua e colaboração entre os recuperandos. Despertá-los para dos valores, sobretudo sobre a necessidade de que um precisa ajudar o outro, porque nascemos para viver em comunidade. Acudir o irmão que está doente, ajudar os mais idosos. O sentido ajuda é muito salutar e devolve ao recuperando mais tranqüilidade, desenvolvendo um clima de cooperação mútua.
| | == 12 Elemente == |
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| 3. O Trabalho: Somente o trabalho não é suficiente para recuperar o homem. Deve fazer parte do contexto, parte da proposta, mas não deve ser o elemento fundamental. No Método APAC, o regime fechado é o tempo para a recuperação, o regime semi-aberto para a profissionalização e o aberto para a inserção social. Neste sentido, o trabalho aplicado em cada um dos regimes deverá ser de acordo com a finalidade proposta.
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| 4. A religião e a importância de se fazer a experiência de Deus: O Método APAC proclama a necessidade imperiosa do recuperando fazer a experiência de Deus, ter uma religião, amar e ser amado. Um outro equívoco que ocorre com grande freqüência, além do trabalho, é julgar que a religião seja suficiente para preparar o preso para o seu retorno à sociedade. Mesmo encontrando em quase todos os estabelecimentos prisionais grupos religiosos de diferentes credos, o índice de reincidência criminal continua alarmante no país, entre 75% e 80%. A religião é fundamental para a recuperação do preso, desde que pautada pela ética, dentro de um conjunto de propostas.
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| 5. Assistência Jurídica: 95% da população prisional não tem condições de contratar um Advogado, especialmente na fase da execução penal, quando o recuperando toma conhecimento dos inúmeros benefícios facultados pela lei. O Método APAC recomenda uma atuação especial neste aspecto.
| | 1. Partizipation der Gemeinschaft (Kirche, Medien, Lehrer als Unterstützer des Projekts). |
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| 6. Assistência à saúde: Prestação de assistência médica, odontológica e outras de um modo humano e eficiente. Suponha o recuperando abandonado dentro de uma cela com dor de dente, com úlcera, HIV, etc. O não atendimento dessas necessidades cria um clima insuportável e extremamente agressivo e violento, foco gerador de fugas, rebeliões e mortes.
| | 2. Gegenseitige Hilfe der Inhaftierten (Entwicklung von Solidaritätsgefühlen und -aktivitäten unter den Gefangenen) |
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| 7. Valorização humana: Consiste em colocar em primeiro lugar o ser humano, reformulando a auto imagem do homem que errou. Chamá-lo pelo nome, conhecer suas histórias, interessar-se por sua vida, sua sorte, seu futuro. Atendê-lo em suas necessidades médica/odontológica, material, jurídica, etc., é fundamental. A educação e o estudo devem fazer parte deste contexto, considerando que a população prisional nacional é constituída de 75% de analfabetos ou semi analfabetos.
| | 3. Arbeit (mit dem Ziel der Besserung im geschlossenen, der Ausbildung im halfoffenen und der Reintegration im offenen Vollzug) |
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| 8. A Família: No Método APAC a família do recuperando é muito importante. É preciso trabalhar para que a pena atinja tão somente a pessoa do condenado, fazendo o possível para que não atinja a sua família. Trabalhar para que não se rompam os elos afetivos do recuperando e sua família. No Dia dos Pais, das Mães, das Crianças, Natal e outras datas importantes, é permitido que dos familiares participem com os recuperandos.
| | 4. Religion (Gotteserfahrung, lieben und geliebt werden; Integration der Religion in einen ethisch-pragmatischen Kontext) |
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| 9. O Voluntário: O trabalho da APAC é fundamentado na gratuidade, no serviço ao próximo. Para esta tarefa, o voluntário precisa estar bem preparado. Sua vida espiritual deve ser exemplar, seja pela confiança que o recuperando nele deposita, seja pelas atribuições que lhe são confiadas, cabendo-lhe desempenhá-las com fidelidade e convicção. Em sua preparação o voluntário participa de um curso de formação de voluntário, durante o qual irá conhecer a metodologia e desenvolver suas aptidões para desempenhar este trabalho com eficácia e dentro de um forte espírito comunitário.
| | 5. Juristische Hilfe (um Inhaftierte in die Lage zu versetzen, sich ihrer Resozialisierungsansprüche bewusst zu werden und sie auch zu realisieren) |
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| 9.1. Casais Padrinhos: A grande maioria dos recuperandos tem uma imagem negativa do pai, da mãe ou de ambos ou daqueles que os substituíram em seu papel de amor. Aos casais padrinhos cabe a tarefa de ajudar a refazer aquelas imagens negativas, com fortes projeções da imagem de Deus. Somente quando o recuperando estiver em paz com estas imagens, estará apto e plenamente seguro para retornar ao convívio da sociedade.
| | 6. Gesundheitshilfe (fundamental für Selbstsorge der Gefangenen, Zufriedenheit, Planungs- und Aktionsfähigkeit, Resozialisierung) |
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| 10. CRS - Centro de Reintegração Social: Oferece ao recuperando a oportunidade de cumprir a pena próximo ao seu núcleo afetivo - família, amigos e parentes. Facilita a formação de mão-de-obra especializada, favorecendo a reintegração social, respeitando a Lei e os direitos dos condenados. O recuperando não de distanciando de sua cidade encontrará, logicamente, apoio para conquistar uma liberdade definitiva com menos riscos de reincidência.
| | 7. Menschliche Anerkennung (das menschliche Wesen an erster Stelle; Selbstbild-Arbeit; Kenntnis seiner Biografie, sich für sein Leben, sein Schicksal, seine Zukunft interessieren) |
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| 11. Mérito: Conjunto de todas as tarefas exercidas pelo recuperando, bem como as advertências, elogios, saídas, etc., constantes de sua pasta prontuário. Referencial da vida prisional. Será sempre pelo mérito que ele irá prosperar. A sociedade e ele próprio estarão protegidos.
| | 8. Familie (alles tun, um die Familie nicht mitzubestrafen) |
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| 12. Jornada de Libertação com Cristo: Constitui o ponto alto da metodologia. São três dias de reflexão e interiorização que se faz com os recuperandos. Nasceu da necessidade de se provocar uma definição do recuperando quanto à adoção de uma nova filosofia de vida. Tudo na Jornada foi pensado e testado exaustivamente e o roteiro ajustado incansavelmente até que seus propósitos fossem atingidos
| | 9. Freiwillige (kostenlose freiwillige Arbeit der Helfer, Nächstenliebe, sehr gute Vorbereitung erforderlich) |
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| == Die APAC Santa Luzia ==
| | 9.1. Paten-Ehepaare (Aufgabe: Verbesserung des Images von Elternbeziehungen) |
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| Em maio de 2000, um grupo de voluntários cristãos da congregação dos Irmãos Maristas, da Arquidiocese de Belo Horizonte, através da Pastoral Carcerária, da PUC Minas e da então Secretaria Adjunta de Direitos Humanos, órgão da então Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos iniciaram uma parceria visando discutir a criação de uma instituição para condenados pela Justiça, dentro da concepção do método APAC (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado), na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Este grupo veio a assumir, em 2006, o CRS da Apac de Santa Luzia.
| | 10. Zentrum sozialer Reintegration (familiennahe Unterbringung) |
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| A partir dessa intenção foi constituído um grupo de trabalho, visando a elaboração de um projeto sócio-educativo e arquitetônico baseado no método APAC, que se inspira no princípio da dignidade da pessoa humana e na convicção de que todo ser humano é "recuperável", pois "todo homem é maior que a sua culpa".
| | 11. Verdienst (je nach seinen Verhaltens-Leistungen kann der Gefangene auch mehr Rechte erhalten) |
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| A Apac de Santa Luzia é "sui generis". É a única unidade prisional, no mundo, a ser construída especificamente para a implementação do Método Apac. A construção difere de tudo o que se conhece até o presente momento do sistema prisional tradicional, pois rompe com a idéia de que o preso deve ser banido do contato social e familiar. A novidade é tamanha que técnicos do Ministério da Justiça, ao conhecerem o projeto, afirmaram "tratar da maior revolução em termos de arquitetura prisional".
| | 12. Tage der Befreiung mit Christus (Höhepunkt der Methode, drei Tage; Reflexion, neue Lebensphilosophie des Gefangenen) |
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| A Apac de Santa Luzia foi inaugurada oficialmente em 25 de maio de 2006 e começou a receber recuperandos em agosto do mesmo ano. Atualmente, mais de 100 recuperandos encontram-se na unidade prisional.
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| == Weblinks == | | == Weblinks == |
| | | *[http://www.lorennwalker.com/blog/?p=102 APAC: Brazil's Restorative Justice Prison] |
| *APAC Itaúna [http://www.apacitauna.com.br/] | | *[http://www.apacitauna.com.br/ APAC Itaúna] |
| *Ministério Público do Estado do Paraná ... APAC [[http://www2.mp.pr.gov.br/cpdignid/telas/cep_b53_n_3.html]] | | *[https://www.trabalhosgratuitos.com/Humanas/Direito/Execuçaõ-Penal-sob-o-Método-APAC-919849.html Execuçaõ Penal sob o Método APAC (2015)] |
| *Forum Seguranca .. APAC [[http://www.forumseguranca.org.br/praticas/apac-associacao-de-protecao-e-assistencia-ao-condenado]] (17.10.2010) | | *[http://www2.mp.pr.gov.br/cpdignid/telas/cep_b53_n_3.html Ministério Público do Estado do Paraná: APAC] |
| *[[http://tvmont.vilabol.uol.com.br/APAC.htm]]. | |